Política de Privacidade para Crianças

Atualização: 14/07/2016
TRUSTe

O Grupo de Empresas Walt Disney (The Walt Disney Family of Companies, TWDC), incluindo o Club Penguin e o MarvelKids, tem o compromisso de proteger a privacidade das crianças que usam nossos sites e aplicativos. Esta política de privacidade online para crianças explica nossa práticas de consentimento dos pais, coleta de informações e divulgação de informações fornecidas por crianças menores de 13 anos (“criança” ou “crianças”) e utiliza termos definidos em nossa política de privacidade geral. Esta política está de acordo com a Lei de Proteção de Privacidade On-line de Crianças dos EUA (“COPPA”) e descreve nossas práticas nos Estados Unidos e na América Latina em relação às informações pessoais das crianças. Para obter mais informações sobre a COPPA e dicas gerais sobre como proteger a privacidade online das crianças, visite OnGuard Online.

A TWDC recebeu o Selo de Privacidade da TRUSTe, o que significa que nossas práticas e a política de privacidade online para crianças foram analisadas e estão em conformidade com o programa TRUSTe exibido na página de validação disponível ao clicar no selo TRUSTe. A certificação TRUSTe aplica-se apenas às propriedades digitais listadas na página de validação. Se você tiver dúvidas em relação às nossas práticas e Política de Privacidade Online para crianças, entre em contato conosco usando as informações de contato localizadas abaixo, na Seção 3. Se você tiver problemas com privacidade não resolvidos ou questões com uso de dados que não tenham sido abordados satisfatoriamente, entre em contato com TRUSTe em https://feedback-form.truste.com/watchdog/request.

A TWDC oferece a seus usuários uma variedade de sites e aplicativos, alguns dos quais são voltados principalmente para crianças e outros destinados a usuários de todas as idades e suas famílias. Nossos sites e aplicativos oferecem várias atividades, incluindo atividades que podem coletar informações de crianças. Seguem abaixo alguns exemplos potenciais de coleta de informações e a descrição de como e quando enviaremos notificação aos pais e/ou solicitaremos o consentimento dos mesmos. As informações pessoais de uma criança serão retidas apenas durante o período necessário para concluir o pedido da atividade, para que a criança possa continuar a participar da atividade, para garantir a segurança de nossos usuários e nossos serviços ou conforme exigido por lei. Se percebermos que coletamos informações de uma criança de forma inconsistente com os requisitos da COPPA, eliminaremos a informação ou procuraremos imediatamente o consentimento dos pais para essas informações.

Registro

Em muitos casos, as crianças podem se registrar em nossos sites e aplicativos para exibir conteúdo, jogar, participar de concursos e participar de recursos especiais dentre outras coisas. Durante o processo de registro, podemos pedir à criança que forneça certas informações para fins de notificação e segurança, incluindo o e-mail dos pais ou responsável, o nome e o gênero da criança, o nome de usuário da criança ou da conta e a senha. Podemos pedir, também, datas de nascimento para validar a idade das crianças. Recomendamos que as crianças nunca forneçam qualquer informação pessoal nos seus nomes de usuário. Observe que as crianças podem optar por não compartilhar suas informações conosco, mas certos recursos podem não funcionar sem elas. A consequência é que as crianças podem não conseguir acessar certos recursos se as informações necessárias não tiverem sido fornecidas. Não exigiremos que a criança forneça mais informações do que seja necessário para participar de uma atividade online.

Sobre a informação do endereço de e-mail de um dos pais: de acordo com os requisitos da COPPA, em qualquer site ou aplicativo direcionado a crianças ou em qualquer instância em que pedimos idade para determinar se o usuário tem 12 anos ou menos, solicitaremos um endereço de e-mail guardian antes de coletarmos qualquer informação pessoal da criança. Se você acredita que seu filho está fornecendo informações pessoais e você/responsável não recebeu um e-mail de notificação ou solicitação de consentimento, não hesite em entrar em contato conosco em privacycontact@disney.com. Os e-mails dos pais que foram informados para fins de consentimento parental não serão utilizados para comercializar com os pais, a menos que eles tenham expressamente optado por isso no e-mail de marketing ou tenham participado separadamente de uma atividade que permita esse contato por e-mail.

Conteúdo gerado por uma criança

Certas atividades em nossos sites e aplicativos permitem que as crianças criem ou manipulem o conteúdo e salvem-no com a TWDC. Algumas dessas atividades não exigem que as crianças forneçam informações pessoais e, portanto, não podem resultar em notificação ou exigir o consentimento dos pais. Se uma atividade permitir que uma criança insira informações pessoais em seu conteúdo, ou faremos uma pré-visualização da proposta para excluir qualquer informação pessoal ou solicitaremos o consentimento reconhecido dos pais por e-mail para a coleta de tais informações. Exemplos de conteúdo criado que podem incluir informações pessoais são histórias ou outros campos de texto aberto e desenhos que permitem texto ou entrada de informações à mão livre. Se, além de coletar o conteúdo que inclui as informações pessoais, a TWDC planejar utilizar o conteúdo publicamente ou compartilhá-lo com um terceiro para seu próprio uso, será necessário obtermos o consentimento integral dos pais.

Sobre consentimento parental reconhecido:

Consentimento por e-mail. No caso de a TWDC desejar coletar informações pessoais de uma criança, a COPPA exigirá que obtenhamos primeiramente o consentimento, por e-mail, de um dos pais ou do responsável. No e-mail, explicaremos quais informações serão coletadas, como planejamos utilizá-las e como os pais podem fornecer ou revogar o consentimento. Se não recebermos o consentimento dos pais dentro de um prazo razoável, excluiremos as informações de contato dos pais e quaisquer outras informações coletadas da criança com relação a essa atividade.

Consentimento integral. No caso de a TWDC coletar informações pessoais de uma criança, que serão utilizadas publicamente, solicitaremos um consentimento de um nível diferente do que aquele enviado por e-mail. Esses métodos de consentimento “integral” incluem, mas não estão limitados a pedir um cartão de crédito ou outro método de pagamento para verificação (com uma carga nominal envolvida), conversar com um representante de atendimento ao cliente treinado por telefone ou bate-papo por vídeo ou ainda exigir um formulário de consentimento assinado por e-mail, anexo de e-mail ou fax. Depois de fornecer o consentimento integral, os pais podem usar um pino ou senha em futuras comunicações como forma de confirmar sua identidade.

Consentimento do professor no lugar de um dos pais. No caso de atividades escolares, a COPPA permite que professores e administradores escolares atuem no lugar dos pais para dar consentimento para a coleta de informações pessoais de crianças. Os pais devem ser sempre notificados sobre essas atividades. Para obter mais informações sobre os direitos dos pais com relação ao registro educacional de uma criança sob a Lei de Direitos Educacionais e Privacidade da Família (Family Educational Rights and Privacy Act, FERPA), visite o site da FERPA.

Bate-papo

Certos jogos e atividades direcionados a crianças permitem que os usuários se comuniquem diretamente uns com outros por meio de um sistema de bate-papo. Na maioria dos casos, esses sistemas de bate-papo empregam filtros que tentam impedir tanto a comunicação de informações pessoais quanto de palavras e frases impróprias para a idade. Além dos filtros, podemos utilizar a moderação ao vivo e/ou encorajar outros usuários a sinalizar comunicações inadequadas. Recomendamos com veemência que as crianças que usam estes recursos interativos em nossos sites e aplicativos nunca forneçam informações pessoais ou sobre terceiros, e nunca tentem evitar nossos filtros ou moderação. Recomendamos também que os pais supervisionem cuidadosamente seus filhos quando estes participarem de atividades online.

Quando a TWDC empregar um sistema de bate-papo que não filtra todas ou quase todas as informações pessoais, primeiro solicitaremos o consentimento integral dos pais.

Concursos e sorteios

 

Para concursos e sorteios, geralmente exigimos apenas as informações necessárias para que a criança participe, como o primeiro nome (para distinguir entre os membros da família) e o e-mail dos pais (para notificá-los, quando exigido por lei). Apenas entramos em contato com os pais para obter informações mais personalizadas para fins de entrega de prêmios quando a criança vencer um concurso ou sorteio.

Alguns concursos e sorteios pedem que a criança apresente o próprio conteúdo criado, juntamente com seu registro. Nesses casos, podemos exigir o consentimento dos pais antes da inscrição. Consulte o Conteúdo gerado por uma criança acima para obter mais informações sobre nossas políticas de coleta, notificação e consentimento.

Contato por e-mail com uma criança

Ocasionalmente, para responder a uma pergunta ou pedido de uma criança, a TWDC pode solicitar informações de contato da criança online, como um endereço de e-mail. A TWDC excluirá essas informações imediatamente após responder à pergunta ou solicitação.

Em relação a determinadas atividades ou serviços, podemos coletar as informações de contato online de uma criança, como um endereço de e-mail, para nos comunicarmos com ela mais de uma vez. Nesses casos, reteremos as informações de contato online da criança apenas para atender ao pedido e para nenhuma outra finalidade, como o marketing, por exemplo. Um exemplo seria um boletim que fornecesse atualizações ocasionais sobre um site, jogo/atividade, programa de televisão, personalidade/personagem ou filme. Sempre que coletarmos as informações de contato online de uma criança para comunicações em andamento, solicitaremos, simultaneamente, um endereço de e-mail dos pais para notificá-los sobre a coleta e uso das informações da criança, além de permitir que eles limitem o contato com a criança. Em algumas ocasiões, uma criança pode estar envolvida em mais de uma comunicação em curso, e os pais podem ser obrigados a excluir cada comunicação individualmente.

Notificações push

As notificações push são notificações em dispositivos móveis e outros dispositivos que estão normalmente associadas a aplicativos baixados e que podem comunicar com o titular do dispositivo mesmo quando a aplicativo não está sendo utilizado. Solicitaremos que a criança forneça um endereço de e-mail principal antes que a ela receba notificações push de nossos aplicativos direcionados a crianças que coletam um identificador de dispositivo. Em seguida, forneceremos aos pais a notificação de nosso contato com a criança e eles poderão impedir o recebimento de notificações futuras. Finalmente, não associaremos o identificador do dispositivo a outras informações pessoais sem entrar em contato com os pais para obter consentimento.

Dados de geolocalização

Se um site ou aplicativo da TWDC direcionado a uma criança coletar informações de geolocalização que sejam suficientemente específicas para se equiparar à coleta de um endereço de rua, primeiro solicitaremos o consentimento dos pais por e-mail.

Identificadores persistentes

Quando as crianças interagem conosco, algumas informações podem ser coletadas automaticamente para tornar nossos sites e aplicativos mais interessantes e úteis para as crianças e para diversos fins relacionados ao nosso negócio. Podemos citar o tipo de sistema operacional do computador, o endereço IP da criança ou o identificador do dispositivo móvel, o navegador da Web, a frequência com que a criança visita várias partes de nossos sites ou aplicativos e informações sobre o provedor de serviços online ou móveis. Essas informações são coletadas usando tecnologias como cookies, flash cookies, web beacons e outros identificadores exclusivos (que definimos na seção “Online Tracking Technologies” de nossa Política de privacidade geral). Essas informações podem ser coletadas pela TWDC ou por terceiros. Esses dados são utilizados principalmente para fins internos, com a finalidade de:

  • proporcionar às crianças acesso a recursos e atividades em nossos sites e aplicativos
  • personalizar o conteúdo ou aprimorar seus sites e aplicativos
  • fazer pesquisas e análises para avaliar o desempenho de nossos sites e aplicativos
  • gerar relatórios anônimos para uso da TWDC

No caso de coletarmos (ou permitimos que outros coletem) essas informações de crianças em nossos sites e aplicativos para outros fins, notificaremos os pais e obteremos o consentimento dos mesmos antes de realizarmos a coleta.

A lista de operadores terceirizados que coletam identificadores persistentes em nossos sites e aplicativos pode ser encontrada aqui.

Entre em contato conosco pelo endereço de correspondência, e-mail ou telefone abaixo, caso tenha perguntas sobre as políticas de privacidade e as práticas de coleta e uso dos operadores:ut:

Disney Interactive

500 South Buena Vista Street
Mail Code 7667
Burbank, CA 91521-7667
USA
Telefone: (877) 466-6669
E-mail: privacycontact@disney.com

Além dos raros casos em que as informações pessoais de uma criança são postadas publicamente (após recebermos o consentimento integral dos pais), também podemos compartilhar ou divulgar informações pessoais coletadas de crianças em apenas algumas situações restritas:

  • Podemos compartilhar informações com nossos provedores de serviços, se elas forem necessárias para que possam nos prestar algum suporte comercial, profissional ou tecnológico.
  • Podemos divulgar informações pessoais, se permitido ou exigido por lei, por exemplo, em resposta a uma ordem ou intimação judicial. Na medida permitida pela lei aplicável, também podemos divulgar informações pessoais coletadas de crianças (i) em resposta a um pedido de aplicação da lei ou agência pública (incluindo escolas ou serviços para crianças); (ii) se acreditarmos que a divulgação possa impedir a ocorrência de um crime, facilitar uma investigação relacionada à segurança pública ou proteger a segurança de uma criança usuária de nossos sites ou aplicativos; (iii) proteger a segurança ou a integridade de nossos sites, aplicativos e outras tecnologias, bem como a tecnologia de nossos provedores de serviços ou (iv) permitir que tomemos precauções contra a responsabilidade civil.

A qualquer momento, os pais podem se recusar a permitir que sejam coletadas mais informações pessoais de seus filhos em associação a determinada conta. Eles também podem solicitar que excluamos de nossos registros as informações pessoais que coletamos em relação a essa conta. Lembre-se de que uma solicitação de exclusão de registros pode levar ao encerramento de uma conta, associação ou outro serviço.

Quando uma criança se registra em uma conta da Disney.com, usamos dois métodos para permitir que os pais acessem, alterem ou excluam as informações de identificação pessoal que coletamos de seus filhos:

1.Os pais podem solicitar o acesso e excluir as informações pessoais de seus filhos, fazendo login na conta da criança na página inicial dos Serviços aos membros localizada aqui. Os pais precisarão fornecer o nome de usuário e a senha da criança. A página inicial Sua conta explica como recuperar a senha caso a criança não se lembre da mesma.

2.Os pais podem entrar em contato com o Serviço de atendimento ao cliente para solicitar acesso, alterar ou excluir as informações pessoais de seus filhos, enviando-nos um e-mail para ms_support@help.go.com. Uma solicitação válida para a exclusão de informações pessoais será processada em um prazo razoável.

 

Pais de usuários da Marvel Kids podem entrar em contato a Marvel diretamente em:

135 W. 50th Street, 7th Floor
New York, NY 10020
USA
Telefone: +1 (212) 576-4000 (EUA e Canadá)
E-mail: Onlinesupport@Marvel.com

Outras dúvidas podem ser encaminhadas à:

Disney Interactive
500 South Buena Vista Street
Mail Code 7667
Burbank, CA 91521-7667
USA
Telefone: (877) 466-6669 (EUA e Canadá)
E-mail: privacycontact@disney.com

Em qualquer correspondência, como e-mail ou carta, inclua o nome de usuário da criança e o endereço de e-mail e número de telefone dos pais. Para proteger a privacidade e a segurança das crianças, tomaremos medidas razoáveis para ajudar a comprovar a identidade dos pais antes de concedermos acesso a qualquer informação pessoal.

 

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